Regimento interno conselho antidrogas

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Regimento interno do conselho municipal antidrogas (comad) de feira de santana capÍtulo i da natureza e da finalidade art 1º - o conselho municipal antidrogas. Conselho municioal antidrogas de säo vlll - fiscalizar o cumprimento das normas para a concessão de registro e certificado de entidades públicas e privadas. Regimento interno conselho municipal antidroga capÍtulo i atendimento especializado aos dependentes de entorpecentes e drogas afins. Art 1º - fica homologado o regimento interno do conselho municipal antidrogas, na forma do anexo a este decreto.

Decreto nº 239/2015 aprova o regimento interno do conselho municipal de anti drogas (comad) de gramado nestor tissot, prefeito municipal de. Conselho estadual antidrogas - conen 3º - elaborar o regimento interno regulador da natureza, finalidade, objetivos, organização, funcionamento. Regimento interno capítulo i da natureza art 1° - o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – cmdrs, de manaus, instituído. Comad – conselho municipal de políticas sobre drogas regimento interno capítulo i – da natureza, finalidade e objetivos: art 1º - o conselho municipal de. Regimento interno do conselho municipal antidrogas - comad carlos barbosa/rs capÍtulo i da instituiÇÃo e da finalidade art 1º o conselho municipal antidrogas.

Av joão pessoa 325- lateral terreo-centro delegacia regional dafebract/rs desenvolvimento procempa. Aprova o regimento interno do fórum municipal do conselho municipal de políticas sobre drogas ­ comad em 2017 o conselho municipal de política sobre. Conselho estadual antidrogas 3º - elaborar o regimento interno regulador da iii drogas ilícitas aquelas assim especificadas em lei nacional e tratados. 1750 regimento interno do conselho municipal de politica sobre drogas 1636 regimento 908 regimento interno - conselho gestor do. Capítulo 1 - do comad e suas finalidades art 1º o conselho municipal de política sobre drogas de maringá – comad, órgão colegiado instituído pela lei.

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Contato - secretaria municipal de governo tel - (16) 3362-1039/3362-1014 legislação: instituído pela: lei nº 12809/01 regimento interno.

O conselho nacional de políticas sobre drogas (conad) é um conselho paritário, com 13 representantes do poder público e outros 13 da sociedade civil. Art 1° - o presente regimento interno dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento do conselho estadual de políticas públicas sobre drogas. Conselho municipal antidrogas lei nº 12809/01 regimento interno: decreto nº 112/03 constituído pelo: decreto nº 100/13 conselho municipal anti-drogas. O presidente do conselho nacional anti-drogas - conad, no uso de suas atribuições legais o que prevê o art 6° do regimento interno do conad.

Regimento interno capÍtulo i - da natureza, finalidade e objetivos: art 1º - o conselho municipal de políticas sobre drogas - comad tem por finalidade dedicar-se. Prefeitura do município de varginha decreto nº 7042/2014 aprova regimento interno do conselho municipal de políticas sobre drogas – comad. Conselho municipal sobre drogas - comad arapongas – pr regimento interno capítulo i da naturez a, da fin alid ade e da competência art 1º o conselho municipal. AlteraÇÃo do regimento interno conselho de políticas sobre drogas-comad e acompanhados pelo conselho anti drogas e manutenção das. Conselho municipal de políticas públicas sobre drogas que deveria elaborar o projeto de regimento interno e dar os encaminhamentos necessários para.

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